Violência De Gênero Contra Mulher


Publicado em:
09/08/2023
Flávia Giovana Ferreira Pereira
Flávia Giovana Ferreira Pereira
Advogado

O termo Violência originou-se do latim, “violentia”, e expressa o ato de violar outrem ou de se violar, algo ligado à força, ao ímpeto, ao comportamento deliberado que produz danos físicos tais como: ferimentos, tortura, morte ou danos psíquicos, que produz humilhações, ameaças, ofensas.
Com base nesta definição é possível, entre as várias formas de violência, citar a violência de gênero, que são elencadas no Brasil, atráves da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) mencionando como uma das formas de violência a psicológica (emocional), mecanismo historicamente utilizado em relações de dominação do sexos sobre o feminino e como forma de evitar o empoderamento das mulheres.
3.1 Dados de violência de gênero
A conclusão é da pesquisa de opinião “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher — 2021”, realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, apontou que (86%) percebe um aumento na violência cometida contra pessoas do sexo feminino durante o último ano.(AGENDA SENADO)
A pesquisa é realizada a cada dois anos, desde 2005, revelando em 2021 um crescimento de 4% na percepção das mulheres sobre a violência em relação à edição anterior. O estudo ouviu 3 mil pessoas entre 14 outubro e 5 de novembro.
Para 71% das entrevistadas, o Brasil é um país muito machista, e 68% das brasileiras apontaram conhecer uma ou mais mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, dentre as quais 27% declaram já ter sofrido algum tipo de agressão por um homem.(AGENDA SENADO)
Dados apontados pelo Forum Brasileiro de Segurança Pública, apontaram que apenas entre março de 2020 e dezembro de 2021, último mês com dados disponíveis, foram 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulnerável de vítimas do gênero feminino.
Ainda em 2021,verificou-se a retomada do crescimento de registros de estupros e estupros de vulnerável contra meninas e mulheres no Brasil, foram registrados 56.098 boletins de ocorrência de estupros, incluindo vulneráveis, apenas do gênero feminino, portanto, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos, considerando apenas os casos que chegaram até as autoridades policiais, crescimento de 3,7% no número de casos em comparação à 2020. (FBSP, 2022).
Em 2022, o Brasil registrou 2.423 casos de violência contra a mulher, sendo que 495 terminaram em morte. O dado é do levantamento “Elas Vivem: dados que não se calam”, da Rede de Observatórios da Segurança, o levantamento mostra que uma mulher é vítima de algum tipo de violência a cada 4h horas no Brasil.
No ano de 2023, alguns dados foram postos para análise no Rio Grande do Sul à exemplo, foi mencionado pela Delegada Cristina Ramo que é um dos estados campeões da violência contra as mulheres “De cada 10 mulheres que morrem, oito não têm a medida protetiva”. (BRASIL DE FATO, 2022)
Segundo dados do Observatório Estadual de Segurança Pública, da Secretaria de Segurança Pública/RS (2022) a violência contra a mulher impacta em outros setores, evidenciando em 2022 um aumento de 1.814 atendimentos à mulheres decorrentes de violência doméstica, sendo 14% relativos à violência sexual e 12% à violência psicológica.

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