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Gentrificação E a Regularização Fundiária - Não as Desigualdades


Publicado em:
05/12/2023
Gisele Dos Santos
Gisele Dos Santos
Advogado

A gentrificação foi um conceito criado pela Socióloga Ruth Glass para explicar a mudança ocorrida em certos bairros de operários londrinos, entretanto mudanças semelhantes foram notadas em outras partes do mundo, e o conceito criado pela socióloga começou a ser aplicado em estudos urbanos sobre desigualdades e segregação socioespacial.

Gentrificação é um fenômeno urbano que tem recebido crescente atenção nos últimos anos, pois se refere ao processo de revitalização de bairros urbanos que, muitas vezes, resulta na expulsão de residentes de baixa renda devido ao aumento dos custos de moradia e do custo de vida. Em contrapartida a gentrificação pode trazer melhorias visíveis para uma área, como infraestrutura renovada e maior segurança, porém não deixa de levantar preocupações significativas sobre a exclusão e a desigualdade social.

Gentrificação tornou-se o conceito utilizado para explicar o processo de transformação da paisagem urbana, a transformação ocorre no momento em que áreas urbanas atraem moradores com renda mais elevada, interessados e muitas vezes pala arquitetura dos prédios localização privilegiada, oferta de serviços e infraestrutura.

Os moradores recém-chegados realizam toda revitalização do local, promovendo uma valorização acentuada do local, criando aí os dois lados, o lado bom e o lado ruim. Existem conceitos que afirmam que o processo de gentrificação é natural e benéfico pois recupera áreas degradadas, tornando a paisagem urbanística mais moderna, por outro lado a revitalização das antigas paisagens promovem o enobrecimento dessas áreas aumentando a especulação imobiliária elevando o preço dos imóveis e do custo de vida local promovendo a expulsão dos antigos moradores para outras áreas mais periféricas aumentando a desigualdade e a segregação.

Por muitas vezes os processo de revitalização ocorrem com intervenção estatal principalmente quando trata de áreas públicas, ampliação de infraestruturas, portanto o mesmo poder público que expulsa pode curar essa enfermidade da gentrificação, a solução para mitigar os efeitos negativos da gentrificação é a regularização fundiária, um processo que visa legalizar a posse da terra em áreas informais e proporcionar aos moradores locais acesso aos serviços públicos e à infraestrutura. Sendo a essa uma solução eficaz para proteger os direitos dos moradores de baixa renda e promover a inclusão social nas áreas urbanas em processo de gentrificação.

Gisele dos Santos Gabriel Advogada
Especializada em Regularização de Imóveis


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