Agência Nacional de Aviação Civil
Publicado em:
10/07/2023
Bacharel em Direito
As técnicas em que a Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC) são um procedimento que visam reduzir um problema cada vez mais frequente: o quantidade de atrasos de voos sem a assistência devida das companhias aéreas, o que acaba acarretando um congestionamento no judiciário brasileiro. Os atrasos de voos acontecem devido às incertezas sobre as variáveis que condicionam o sistema de tráfego aéreo. Atrasos de aeronaves causados pelos operadores, falhas em equipamentos e fenômenos meteorológicos acontecem de forma imprevista e, num cenário de alta densidade de tráfego, podem exigir a atuação coordenada de diversos órgãos de controle para assegurar a fluidez do tráfego. Essa coordenação fica associada a um centro de gerenciamento de fluxo, existente em cada uma das principais regiões de tráfego aéreo no mundo. O gerenciamento de fluxo visa assegurar que a capacidade do sistema aeronáutico possa ser utilizada em seus níveis máximos e, quando necessário, ajustar a demanda de voos às capacidades disponíveis no sistema, mantendo um nível aceitável de segurança de operações.
O presente trabalho visa os principais fatores que compõem os atrasos em tráfego aéreo e, dentre eles, destaca aqueles que podem ser tratados pelo Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo (ATFM – Air Traffic Flow Management). O interesse pelo tema insurge quando ao analisar a responsabilidade do poder judiciário em observar as causas que acarretaram cada atraso de vôo. Assim, o julgador deve, analisar o fato que acarretou, utilizado da legislação vigente no país para assim decidir de maneira imparcial, o fato gerador do atraso. Deste cenário surgiu a questão que o presente trabalho pretende responder: A partir de uma visão geral dos processos de ATFM ligados à redução de atrasos, são discutidas as vantagens e desvantagens de cada método para obtenção de reprogramações de voos. Tendo sido identificada uma necessidade de aumento da eficiência de tomada de decisão em ATFM, foi desenvolvida uma nova ferramenta para reprogramar voos, quando da ocorrência de reduções de capacidades operacionais dos recursos de tráfego aéreo, baseada no algoritmo de entropia cruzada, que serve tanto para simulação de eventos raros, como para otimização combinatória. A redução de atrasos obtida com a ferramenta, em cenários simulados, é significativa,, ainda que continue em discussão sua real aplicabilidade no ciclo de tomada de decisão de ATFM, o que impulsionou, ainda mais o interesse em escrever sobre o assunto.
Assim sendo, para elaboração do presente trabalho, além de consultar os artigos científicos, privilegiou-se como referencial teórico direcionado as pesquisas dos autores Italo Romani de Oliveira, Eno Siewerdt, Delfim O. Miyamaru: Redução de Atrasos em Tráfego Aéreo por Meio do Algoritmo de Entropia Cruzada.
O presente estatuto se insere na linha de pesquisa Direito e Sociedade e metodologicamente será descritiva, uma vez que buscará se restringir a descrição dos fatos de forma a ressaltar as significações contidas nos atos apontados pelas bibliografias já existentes do tema aqui proposto, desta forma, o presente se articulará em três capítulos, sendo que o primeiro abordará a questão dos atrasos de voo no país.
O tema dos atrasos de voo, e as técnicas usadas para o seu procedimento. Por fim, o posicionamento do atual ordenamento jurídico brasileiro, em conformidade com a resolução da agência nacional de aviação civil (ANAC), que regula e fiscaliza a aviação no Brasil. A titulo de ilustração, a pesquisa levará em consideração a comparação com a legislação estrangeira, apreciando assim, como grandes países com gigante malhas aéreas, se portam perante o tema apresentado.
Após fazer analise do conceito e as técnicas, bem como do posicionamento do ordenamento jurídico sobre o assunto dos atrasos de voos, analisando o terceiro capitulo as causas de atrasos de voos. Nesse senda, será tratado o que pode levar ao atraso de voo no cenário atual, com toda a tecnologia que equipam os aviões, assim como, os aeroportos pelo Brasil, bem como o custo para a companhia, e seus passageiros acarretados por conta dos atrasos.
Desse modo, será abordado que é possível observar que, apesar de existir uma estruturação clara nas informações no processo decisório, que frequentemente atinge um bom nível de eficácia, a elaboração e a escolha das soluções são predominantemente manuais, e baseadas na experiência dos gerentes da GETA (Gerenciamento Tático), sem garantia formal da constância do nível de desempenho obtido, pois não há um modelo matemático que descreva com exatidão a eficiência do processo decisório. E essa realidade, guardando as devidas proporções, é similar à das duas regiões com o maior volume de tráfego do mundo, a Europa e os Estados Unidos.
O presente trabalho visa os principais fatores que compõem os atrasos em tráfego aéreo e, dentre eles, destaca aqueles que podem ser tratados pelo Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo (ATFM – Air Traffic Flow Management). O interesse pelo tema insurge quando ao analisar a responsabilidade do poder judiciário em observar as causas que acarretaram cada atraso de vôo. Assim, o julgador deve, analisar o fato que acarretou, utilizado da legislação vigente no país para assim decidir de maneira imparcial, o fato gerador do atraso. Deste cenário surgiu a questão que o presente trabalho pretende responder: A partir de uma visão geral dos processos de ATFM ligados à redução de atrasos, são discutidas as vantagens e desvantagens de cada método para obtenção de reprogramações de voos. Tendo sido identificada uma necessidade de aumento da eficiência de tomada de decisão em ATFM, foi desenvolvida uma nova ferramenta para reprogramar voos, quando da ocorrência de reduções de capacidades operacionais dos recursos de tráfego aéreo, baseada no algoritmo de entropia cruzada, que serve tanto para simulação de eventos raros, como para otimização combinatória. A redução de atrasos obtida com a ferramenta, em cenários simulados, é significativa,, ainda que continue em discussão sua real aplicabilidade no ciclo de tomada de decisão de ATFM, o que impulsionou, ainda mais o interesse em escrever sobre o assunto.
Assim sendo, para elaboração do presente trabalho, além de consultar os artigos científicos, privilegiou-se como referencial teórico direcionado as pesquisas dos autores Italo Romani de Oliveira, Eno Siewerdt, Delfim O. Miyamaru: Redução de Atrasos em Tráfego Aéreo por Meio do Algoritmo de Entropia Cruzada.
O presente estatuto se insere na linha de pesquisa Direito e Sociedade e metodologicamente será descritiva, uma vez que buscará se restringir a descrição dos fatos de forma a ressaltar as significações contidas nos atos apontados pelas bibliografias já existentes do tema aqui proposto, desta forma, o presente se articulará em três capítulos, sendo que o primeiro abordará a questão dos atrasos de voo no país.
O tema dos atrasos de voo, e as técnicas usadas para o seu procedimento. Por fim, o posicionamento do atual ordenamento jurídico brasileiro, em conformidade com a resolução da agência nacional de aviação civil (ANAC), que regula e fiscaliza a aviação no Brasil. A titulo de ilustração, a pesquisa levará em consideração a comparação com a legislação estrangeira, apreciando assim, como grandes países com gigante malhas aéreas, se portam perante o tema apresentado.
Após fazer analise do conceito e as técnicas, bem como do posicionamento do ordenamento jurídico sobre o assunto dos atrasos de voos, analisando o terceiro capitulo as causas de atrasos de voos. Nesse senda, será tratado o que pode levar ao atraso de voo no cenário atual, com toda a tecnologia que equipam os aviões, assim como, os aeroportos pelo Brasil, bem como o custo para a companhia, e seus passageiros acarretados por conta dos atrasos.
Desse modo, será abordado que é possível observar que, apesar de existir uma estruturação clara nas informações no processo decisório, que frequentemente atinge um bom nível de eficácia, a elaboração e a escolha das soluções são predominantemente manuais, e baseadas na experiência dos gerentes da GETA (Gerenciamento Tático), sem garantia formal da constância do nível de desempenho obtido, pois não há um modelo matemático que descreva com exatidão a eficiência do processo decisório. E essa realidade, guardando as devidas proporções, é similar à das duas regiões com o maior volume de tráfego do mundo, a Europa e os Estados Unidos.
Compartilhar: